
Agora se o motorista causar acidente alcoolizado não terá mais pena alternativas
A Lei nº 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, trouxe mudanças significativas no tratamento de crimes cometidos por…
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Você sabia que, segundo o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003, art. 15, § 3º), é proibido reajustar o plano de saúde por…
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