O ministro Luiz Fux surpreendeu ao solicitar a anulação do processo contra Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado. Para Fux, o STF não possui competência para julgar a ação, que deveria ser analisada em primeira instância.
Ele mencionou o caso de Lula, quando o Supremo anulou as condenações por considerar a incompetência do então juiz Sérgio Moro, defendendo que a mesma lógica se aplicaria agora. Fux também argumentou que, se o caso permanecesse no Supremo, deveria ser decidido pelo plenário, e não pela 1ª Turma.
O voto gerou euforia na defesa de Bolsonaro, que enxergou a possibilidade de anulação do processo. Para os advogados, Fux seria o único ministro “independente” na turma, enquanto os demais teriam laços políticos com Lula ou se oporiam abertamente ao ex-presidente.
No entanto, dentro do Supremo, a reação foi de surpresa. Ministros lembraram que Fux já havia acompanhado a Corte em mais de 400 condenações relacionadas ao evento de 8 de Janeiro e que ele mesmo votou a favor de tornar Bolsonaro réu quando a denúncia da PGR foi aceita.
Fux também criticou o acordo de delação de Mauro Cid e a dificuldade da defesa diante do “tsunami de dados” da investigação, que totaliza 70 terabytes. Para ele, houve cerceamento da defesa, embora tenha mantido a validade da colaboração premiada.
O julgamento agora prossegue com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão da 1ª Turma deve ser divulgada até sexta-feira (12).
