Marcado para a próxima terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados coloca o Supremo Tribunal Federal (STF) em evidência global. O processo ocorrerá na Primeira Turma, que conta com cinco ministros, incluindo Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e presidida por Cristiano Zanin.
Para Bolsonaro, ser julgado pelo plenário, onde todos os 11 ministros da Suprema Corte votam, poderia oferecer uma vantagem. Nesse cenário, haveria uma maior chance de votos divergentes em relação ao relator, o que poderia resultar em pedidos de vista e mais tempo para a apresentação dos votos de cada magistrado, em caso de condenação.
O ex-presidente já expressou interesse em ser avaliado pelo plenário. Em março, por exemplo, em um recurso contra uma decisão que negou o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa destacou a estratégia de levar a ação penal aos 11 ministros, em vez de apenas cinco.
Bolsonaro será julgado por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Como Moraes, membro da Primeira Turma, é o relator, a análise da ação penal deve ocorrer exclusivamente por esse colegiado. Por essa razão, a Segunda Turma não possui competência para o caso. A alternativa seria o plenário do STF, mas o histórico desse tipo de processo é desfavorável a Bolsonaro.
De acordo com o regimento, na maioria das situações, a competência é das duas turmas. O plenário é reservado para processos penais que envolvem o presidente e o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, os ministros do STF e o procurador-geral da República.
Após os eventos de 8 de Janeiro, que resultaram em diversos inquéritos e ações penais contra os envolvidos na invasão do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto em Brasília, uma nova alteração no regimento restabeleceu a competência das turmas. Desde então, a Primeira Turma já recebeu 229 denúncias.
