Na última terça-feira (23), a Alerj aprovou a volta do bônus em dinheiro para policiais civis que apreenderem armas pesadas ou “neutralizarem criminosos”. Agora, há movimentações entre os deputados para estender essa medida à Polícia Militar, com discussões agendadas para a próxima semana.

Funcionamento da Medida
– O governador poderá conceder uma premiação de 10% a 150% do salário.
– A proposta foi aprovada com 45 votos a favor e 17 contra.
– O governador Castro tem um prazo de até 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.

Histórico Controverso
– A gratificação foi instituída em 1995, mas revogada em 1998 devido a críticas sobre seu papel em incentivar execuções e aumentar a violência.
– Na época, mais de 6 mil agentes foram premiados.
– O STF atualmente exige investigações rápidas sobre mortes em confrontos, o que pode tornar a nova medida incompatível.

Opiniões Divergentes
– Defensores argumentam que “bandidos precisam temer” e que a bonificação valoriza os que atuam na linha de frente.
– Críticos consideram o projeto um “retrocesso”, uma “licença para matar” que viola a Constituição e pode intensificar a violência policial.

Este assunto promete intensificar ainda mais o debate político no estado, especialmente em um momento em que a segurança pública é uma prioridade nas eleições do Rio.

Continua depois da publi

Publicidade