A partir desta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
O rito será o seguinte:
Alexandre de Moraes, relator, apresenta o caso e o ministro revisor pode sugerir ajustes;
Possibilidade de oitiva de testemunhas, desde que apresentadas com 15 dias de antecedência;
Acusação e defesa terão 1h cada para sustentar argumentos (prorrogável pelo presidente);
Após os debates, os cinco ministros votam decisão por maioria simples (mínimo de 3 votos).
Compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente).
A mudança nas regras internas do STF, feita em 2023, devolveu às Turmas o poder de julgar ações penais como este processo aberto em março de 2025.
O que está em jogo agora é a definição: condenação ou absolvição do grupo acusado de articular a ruptura democrática.
